CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
IMERSÃO ONLINE – GRUPO FELIX GLASS
Pelo presente instrumento particular, de um lado GRUPO FELIX GLASS, doravante denominado CONTRATADA,
e de outro lado o ALUNO devidamente identificado no ato da matrícula, doravante denominado CONTRATANTE,
têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1 – OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais referentes à Imersão Online
“Os Segredos das Coberturas Retráteis”, curso profissionalizante na área de coberturas retráteis,
estruturas em alumínio e sistemas deslizantes.
CLÁUSULA 2 – ACESSO À PLATAFORMA
O acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível. É proibido o compartilhamento de login e senha,
bem como a reprodução, gravação, cópia ou distribuição do conteúdo disponibilizado.
CLÁUSULA 3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo vídeos, apostilas, métodos, marcas, logotipos,
simuladores e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente ao Grupo Felix Glass.
É vedada sua utilização para criação de treinamentos concorrentes ou revenda do conteúdo.
CLÁUSULA 4 – PAGAMENTO
A matrícula será confirmada após a compensação do pagamento pela plataforma contratada.
Os valores e condições comerciais são aqueles informados no momento da inscrição.
CLÁUSULA 5 – CANCELAMENTO E GARANTIA
O CONTRATANTE poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias,
conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento físico.
CLÁUSULA 6 – RESPONSABILIDADE
Os resultados obtidos com a aplicação do conteúdo dependem exclusivamente da dedicação,
aplicação prática e gestão individual do CONTRATANTE, não havendo garantia de faturamento específico.
CLÁUSULA 7 – VIGÊNCIA
O presente contrato entra em vigor na data da confirmação da matrícula e permanece válido
durante o período de acesso disponibilizado ao curso.
CLÁUSULA 8 – PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados fornecidos pelo CONTRATANTE serão utilizados exclusivamente para fins administrativos,
acadêmicos e comerciais relacionados ao curso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
CLÁUSULA 9 – FORO
Fica eleito o foro da comarca da sede da CONTRATADA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
E por estarem de acordo, as partes aceitam os termos no ato da matrícula eletrônica.
__________________________________________
Assinatura do Contratante
Data: ____/____/__________
IMERSÃO ONLINE – GRUPO FELIX GLASS
Pelo presente instrumento particular, de um lado GRUPO FELIX GLASS, doravante denominado CONTRATADA,
e de outro lado o ALUNO devidamente identificado no ato da matrícula, doravante denominado CONTRATANTE,
têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1 – OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais referentes à Imersão Online
“Os Segredos das Coberturas Retráteis”, curso profissionalizante na área de coberturas retráteis,
estruturas em alumínio e sistemas deslizantes.
CLÁUSULA 2 – ACESSO À PLATAFORMA
O acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível. É proibido o compartilhamento de login e senha,
bem como a reprodução, gravação, cópia ou distribuição do conteúdo disponibilizado.
CLÁUSULA 3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo vídeos, apostilas, métodos, marcas, logotipos,
simuladores e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente ao Grupo Felix Glass.
É vedada sua utilização para criação de treinamentos concorrentes ou revenda do conteúdo.
CLÁUSULA 4 – PAGAMENTO
A matrícula será confirmada após a compensação do pagamento pela plataforma contratada.
Os valores e condições comerciais são aqueles informados no momento da inscrição.
CLÁUSULA 5 – CANCELAMENTO E GARANTIA
O CONTRATANTE poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias,
conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento físico.
CLÁUSULA 6 – RESPONSABILIDADE
Os resultados obtidos com a aplicação do conteúdo dependem exclusivamente da dedicação,
aplicação prática e gestão individual do CONTRATANTE, não havendo garantia de faturamento específico.
CLÁUSULA 7 – VIGÊNCIA
O presente contrato entra em vigor na data da confirmação da matrícula e permanece válido
durante o período de acesso disponibilizado ao curso.
CLÁUSULA 8 – PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados fornecidos pelo CONTRATANTE serão utilizados exclusivamente para fins administrativos,
acadêmicos e comerciais relacionados ao curso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
CLÁUSULA 9 – FORO
Fica eleito o foro da comarca da sede da CONTRATADA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
E por estarem de acordo, as partes aceitam os termos no ato da matrícula eletrônica.
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Assinatura do Contratante
Data: ____/____/__________